Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Lula assume compromisso de investir em saneamento

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos